Processo 514364/09
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 13/11/2009 14:21
Autuado em 13/11/2009 14:21
Oficio de encaminhamento 119/09
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 2665/2014 da Segunda Câmara, de 06/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/04/2014 Acórdão   2665/ 2014 Irregularidade das contas com determinações THIAGO BARBOSA CORDEIRO
23/04/2014 Acórdão   2665/ 2014 Irregularidade das contas com determinações THIAGO BARBOSA CORDEIRO
29/03/2011 Acórdão   412/ 2011 Diligência THIAGO BARBOSA CORDEIRO
22/03/2011   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
15/03/2011   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
01/03/2011   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
22/02/2011   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
15/02/2011   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
08/02/2011   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
01/02/2011   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
25/01/2011   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado CINESIO PORTELA
Interessado CRISTIANE BENTO ZULIAN
Interessado MARIA REGINA DELLA ROSA MAGRI
Origem MISERICÓRDIA DE SÃO PEDRO DO IVAÍ
Interessado MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IVAÍ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
05/08/2014 10:44 463563/14 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
02/09/2014 10:05 AR do oficio OPD - 1159/14 - GP
24/09/2013 13:59 Petição de outra natureza
21/06/2013 15:48 Petição de outra natureza
13/06/2013 16:39 Petição de outra natureza
28/05/2013 09:15 AR do ofício OCN - 2499/13 - DP
23/05/2013 08:23 AR do ofício OCN - 2498/13 - DP
21/05/2013 08:59 AR do ofício OCN - 2496/13 - DP
23/05/2011 10:26 do Protocolo nº 29698-0/11, referente a Resposta ao Ofício n° 111/11 - ODL - DAT
11/05/2011 10:02 Juntada de AR ofício 112/11-ODL-DAT
11/05/2011 07:58 Juntada de AR ofício 111/11-ODL-DAT
19/05/2010 08:55 do Protocolo nº 274487/10, referente documentos de fls. 179/10 (resposta ao Despacho 179/10)
05/03/2010 16:50 do Protocolo nº 104689/10, referente a nova documentação

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/05/2013 Ofício de Contraditório   2496/ 2013  14/06/2013
DP  09/05/2013 Ofício de Contraditório   2498/ 2013  14/06/2013
DP  09/05/2013 Ofício de Contraditório   2499/ 2013  14/06/2013
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/08/2014 948 Despacho Processual Diverso nº 2927/2014
08/08/2014 939 Despacho Processual Diverso nº 2683/2014
27/05/2014 888 Despacho Processual Diverso nº 1707/2014
06/05/2014 873 Acórdão nº 2665/2014
17/04/2014 864 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2014 de 23/04/2014
17/10/2013 749 Despacho Processual Diverso nº 5746/2013
02/07/2013 672 Despacho Processual Diverso nº 3370/2013
06/05/2013 633 Despacho Processual Diverso nº 1589/2013
08/04/2011 294 Acórdão nº 412/2011
26/03/2010 242 Despacho Processual Diverso nº 179/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/08/2014 12:44 DP  
14/08/2014 13:29 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2927/2014 -
11/08/2014 11:46 DP Informação nº 14249/2014 -
07/08/2014 12:50 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1159/2014 -
06/08/2014 08:50 DEX Despacho Processual Diverso nº 960/2014 -
06/08/2014 08:50 DEX Informação - Contas Irregulares nº 231/2014 -
05/08/2014 10:47 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2683/2014 -
05/08/2014 10:41 DP Informação nº 13669/2014 -
23/05/2014 08:32 DP  
20/05/2014 12:22 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1707/2014 -
27/04/2014 22:12 S2C Acórdão nº 2665/2014 -
06/01/2014 14:53 GATBC  
13/11/2013 16:56 SMPjTC Parecer nº 19777/2013 - Irregularidade Ementa: Tomada de Contas Extraordinária. Irregularidade das contas, conforme DAT. Multa.
29/10/2013 08:50 DAT Instrução nº 3661/2013 - TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA MUNICIPAL. EXAME DE CONTRADITÓRIO. IRREGULARIDADES SANADAS PARCIALMENTE. AUSÊNCIA DOS EXTRATOS BANCÁRIOS, AUSÊNCIA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA, AUSÊNCIA DE CONTA CORRENTE ESPECÍFICA PARA MOVIMENTAR O
22/10/2013 14:30 GATBC Despacho Processual Diverso nº 5918/2013 -
15/10/2013 08:36 DICAP Parecer nº 21533/2013 - EMENTA: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIO. COMPETÊNCIA DA DIRETORIA DE ANÁLISE DE TRANSFERÊNCIAS - DAT. AO RELATOR.
26/09/2013 10:51 GATBC Despacho Processual Diverso nº 5746/2013 -
15/08/2013 15:18 SMPjTC Parecer nº 15314/2013 - Ao relator. Ementa: Tomada de Contas Extraordinária. Juntada de novos documentos. Pela remessa dos autos ao Relator.
28/06/2013 14:50 DAT Instrução nº 2436/2013 - TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA MUNICIPAL. EXAME DE CONTRADITÓRIO. NÃO ABERTURA DE CONTA CORRENTE ESPECÍFICA PARA MOVIMENTAR OS RECURSOS RECEBIDOS, AUSÊNCIA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA, AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS EXIGIDOS PELA RESOLUÇÃ
24/06/2013 09:40 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3370/2013 -
14/06/2013 09:55 DAT Despacho Processual Diverso nº 880/2013 -
02/05/2013 15:22 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 2324/2013 -
02/05/2013 15:22 DP Informação nº 7868/2013 -
02/05/2013 15:22 DP Ofício de Contraditório nº 2496/2013 -
02/05/2013 15:22 DP Ofício de Contraditório nº 2498/2013 -
02/05/2013 15:22 DP Ofício de Contraditório nº 2499/2013 -
15/04/2013 16:32 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1589/2013 -
11/04/2011 09:48 DAT Instrução nº 1060/2013 - TOMADE DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA CONTRADITÓRIO. IRREGULARIDAS SANADAS PARCIALMENTE, PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL, AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. CONCESSÃO DE NOVO CONTRADITÓRIO.
11/04/2011 09:48 DAT Ofício de Diligência nº 111/2011 -
11/04/2011 09:48 DAT Ofício de Diligência nº 112/2011 -
30/03/2011 16:03 S1C Acórdão nº 412/2011 -
30/03/2011 16:03 S1C Certidão de Publicação DETC nº 137/2011 -
26/01/2011 08:42 GATBC  
25/01/2011 14:56 S1C Certidão de Sessão nº 42/2011 -
13/12/2010 13:17 GATBC  
02/12/2010 07:56 SMPjTC Parecer nº 12050/2010 - desaprovação desaprova irrg formal
20/09/2010 12:30 DAT Instrução nº 4695/2010 - Regularidade das contas com ressalva.
01/07/2010 14:03 SITIO  
30/03/2010 13:15 DAT Ofício de Contraditório nº 754/2010 -
30/03/2010 13:15 DAT Ofício de Diligência nº 124/2010 -
30/03/2010 11:50 GATBC  
19/03/2010 17:41 SMPjTC  
25/02/2010 16:44 GATBC Despacho Processual Diverso nº 179/2010 -
16/11/2009 15:43 DAT Instrução nº 473/2010 - Por nova citação do responsável, para apresentação de justificativa e/ou complementação da documentação.
16/11/2009 15:43 DAT Ofício de Tomada de Contas nº 51/2009 -
13/11/2009 14:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15420/2009 -

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